Encontro trata de programas para apoiar os municípios prioritários da Amazônia Legal no controle de desmatamento e queimadas
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) se reuniu, na quarta-feira (24/07), com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MMA), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para tratar sobre o Programa União com os Municípios e Projeto Floresta+.
O Programa “União com municípios pela redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia”, criado em 2023, pelo Governo Federal, destina até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar municípios prioritários da Amazônia Legal no controle do desmatamento e de incêndios florestais.
“Quando temos esse momento para sentar, conversar e tomar as decisões, as coisas fluem, e quanto mais integradas as ações estiverem com as secretarias dos Estados, melhor para a gente poder trabalhar. Eu fico muito feliz com essa agregação, acho que isso é fundamental nos municípios prioritários selecionados”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Além de discutir as ações a serem implementadas pelo programa, o encontro teve como objetivo o alinhamento para a reunião de apresentação diagnóstica dos Estados da Amazônia Legal, a ser realizada em agosto. A ideia é compreender como os Estados estão se organizando, avaliar contingente e áreas prioritárias, facilitando o trabalho integrado.
União Com os Municípios
As ações do programa são voltadas para monitoramento e controle, regularização fundiária e ambiental, atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), assistência técnica e pagamento por serviços ambientais.
Para a implementação, a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD/MMA) está realizando as articulações necessárias com os parceiros envolvidos, como as secretarias de Meio Ambiente dos Estados no âmbito da meta de regularização ambiental do programa.
“O que a gente precisa fazer é otimizar recursos e estratégias, trabalhar cada vez mais juntos, integrados. Estes diálogos são para identificar lacunas e sobreposições entre as instituições, além das condições de atender o limite territorial. A gente sabe que agora é a hora de ter foco total na Amazônia, com ações em tempo real”, declarou o secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima.
Sala de Situação
Visando também a integração do monitoramento ambiental, o Governo Federal montou uma Sala de Situação de Incêndios do Pantanal e da Amazônia, com reuniões semanais sobre o enfrentamento dos incêndios florestais.
“Como o Pantanal estava em estado mais crítico, a gente priorizou as primeiras reuniões para a região, mas já está acontecendo o alinhamento da mesma estratégia aqui para a Amazônia”, explicou o secretário extraordinário.
Além do MMA, a sala inclui o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, da Justiça, Forças Armadas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), com coordenação da Casa Civil.
“Esse alinhamento estratégico é de suma importância para ampliarmos a atuação do Estado, com suporte do Governo Federal, nas áreas prioritárias do Amazonas, onde há maior índice de queimadas. Estamos com bombeiros em atuação constante no interior e a ação conjunta amplia a qualidade do nosso serviço”, destacou coronel Alexandre Freitas, comandante-geral do Corpo de Bombeiros.
FOTOS: Noir Miranda/Sema
