Para o ministro, ex-presidente tem dado indícios de que pode tentar fugir do país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido para devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), desautorizando-o, assim, a comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).
Esta é a quarta vez que o magistrado nega devolver o documento ao ex-chefe do Executivo. Na decisão desta quinta-feira (16), Moraes afirma que Bolsonaro tem dado indícios de que pode tentar escapar do Brasil para evitar uma eventual prisão. Uma das provas, segundo o ministro, seria o apoio do líder conservador ao asilo político dos condenados pelos atos do 8 de janeiro, no exterior.
– O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à “tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – diz a decisão.
Ainda segundo a resolução, o a primeira turma do STF concordou, em decisão unânime, que não houve “qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.
A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República se manifestar contra a ida do líder conservador ao país norte-americano.
*Em atualização
