O laudo em elaboração pela perícia da PF (Polícia Federal) sobre a saúde do general da reserva Augusto Heleno, que está preso no Comando Militar do Planalto, deve definir se o ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) pode cumprir pena em regime fechado.

Em entrevista à CNN Brasil, Marcos Camargo, presidente da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) e perito da PF, explica que o principal objetivo desse tipo de perícia é verificar se o que está descrito nos documentos médicos apresentados pela defesa está de acordo com as necessidades de saúde do general e com as condições do lugar onde ele está preso.

Heleno está cumprindo a pena definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de 21 anos por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa alegou que o general é diagnosticado com Alzheimer e não teria condições de cumprir o regime fechado.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou à PF para fazer uma avaliação “clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”.

“Em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como, eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas”, diz o ministro no despacho publicado na última segunda-feira (1º). O laudo deve ser elaborado no prazo de 15 dias.

Nessa quinta-feira (4), Moraes também nomeou o médico Otávio Castello de Campos Pereira, indicado pela defesa do general, como assistente técnico para acompanhar a perícia da PF.

Veja os principais pontos da entrevista com o perito da PF Marcos Camargo:

CNN Brasil: Considerando a complexidade da avaliação determinada pelo STF, qual é a equipe multidisciplinar envolvida na elaboração deste laudo pericial?

No âmbito federal, as perícias desse tipo são usualmente conduzidas por peritos criminais federais da área de medicina. Não se trata de uma análise de diagnóstico clínico, mas sim de uma avaliação técnica dos laudos médicos eventualmente apresentados, seguida de avaliações do custodiado e do ambiente em que está ou será custodiado.

A equipe pode contar com apoio de peritos criminais de outras áreas, dependendo da complexidade do caso, mas o foco principal é mesmo a avaliação da compatibilidade entre o quadro clínico constante da documentação médica apresentada e das necessidades médicas apontadas, com as condições do custodiado e o local em que será custodiado.

CNN Brasil: O tempo de 15 dias definido pelo ministro é viável para a elaboração do laudo, conforme o que foi requerido?

O prazo depende da complexidade e do volume e tipo de documentos médicos que serão disponibilizados. Usualmente, o prazo das perícias criminais costuma ser de até 30 dias, mas pode ser reduzido ou postergado a depender desses fatores.

CNN Brasil: A perícia conseguirá atestar desde quando o general é portador de Alzheimer?

Não compete à perícia criminal realizar diagnóstico clínico. A atuação pericial se baseia na verificação da compatibilidade entre a documentação médica apresentada e as condições do custodiado, bem como se, diante delas, o local em que será custodiado tem condições ou não de recebê-lo e de mantê-lo.

CNN Brasil: Quais são as principais etapas desse tipo de perícia e como ela deverá ser feita na condição em que o general Heleno está preso?

A atuação segue basicamente três etapas: (1) Análise documental: é feita uma avaliação de todos os exames, laudos e relatórios médicos apresentados no processo; (2) Avaliação in loco: os peritos avaliam presencialmente o custodiado e o local de custódia, observando se as condições relatadas nos documentos correspondem à realidade; e (3) Conclusão técnica: os peritos indicam se as necessidades médicas da pessoa (como medicamentos, fisioterapia, cuidadores etc.) podem ser atendidas no local onde ela está presa.