A defesa do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que ele seja preso em Santa Catarina, estado onde mora, ou, como alternativa, no 19º Batalhão da Polícia Militar, apelidado de Papudinha, em Brasília.
Os advogados apontam vínculos familiares e prerrogativas do réu para justificar a solicitação.
“O Requerente possui vínculos familiares, sociais e profissionais consolidados naquela unidade da Federação, circunstância que contribui para a estabilidade da custódia e para a preservação de sua integridade física e psíquica, além de facilitar o exercício pleno da ampla defesa, sem qualquer prejuízo à jurisdição deste Supremo Tribunal Federal”, dizem.
Segundo a defesa, o fato de Silvinei ser reservista da Polícia Militar também deve ser considerado na decisão sobre o local de custódia.
“Tal circunstância não é invocada como fonte de prerrogativa, mas como elemento concreto de avaliação de risco, amplamente reconhecido pela jurisprudência desta Corte, segundo a qual ex-agentes de segurança pública e militares, quando custodiados em estabelecimentos prisionais comuns, estão sujeitos a riscos objetivos acrescidos”, acrescentam na representação.
Além do local de prisão, a defesa também pediu que Moraes informe o horário da audiência de custódia e se ela acontecerá de forma presencial ou remota.
Silvinei foi detido, na madrugada de sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, quando tentava embarcar em voo que faria escala no Panamá e iria para El Salvador.
Informações preliminares dão conta de que Silvinei rompeu a tornozeleira e viajou de carro de Santa Catarina ao Paraguai. Para embarcar no voo, ele tentou usar a identidade de um paraguaio que teve o documento extraviado.
Segundo a PF, a identificação foi confirmada por meio de “procedimentos técnicos, incluindo reconhecimento facial, com apoio da Polícia Federal no Paraguai, por meio de cooperação policial internacional”.
Constatada a fraude, o ex-PRF foi preso e encaminhado ao Brasil pelas autoridades paraguaias. Diante de indícios de fuga, Moraes decretou a prisão preventiva.
Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado. Ainda cabe recurso, por isso o ex-diretor aguardava em liberdade.
