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Fux anula arquivamento de queixa-crime contra Lula

Uma movimentação inesperada sacudiu Brasília nesta terça-feira (24/2). O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tratava de suposta intolerância religiosa no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval do Rio. A decisão pegou de surpresa até mesmo pessoas que acompanhavam de perto o caso.

Erro interno muda tudo

Inicialmente, Fux havia arquivado a notícia-crime apresentada por um advogado. No entanto, ao revisar o processo, o ministro suspeitou que um equívoco interno poderia ter impedido a manifestação obrigatória da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele questionou seu gabinete e confirmou: não havia nenhum parecer da procuradoria registrado.

Diante disso, Fux voltou atrás, anulou o próprio despacho e remeteu o caso novamente à PGR. Somente após a análise do órgão, o ministro decidirá o futuro da notícia-crime.

Desfile polêmico e nota baixa

O desfile da Acadêmicos de Niterói gerou repercussão ao retratar a trajetória de Lula, desde sua infância até o retorno à Presidência, com direito a referências ao PT e críticas a opositores. O enredo, batizado de “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, chamou atenção, mas não conquistou os jurados.

A escola terminou com apenas 264,6 pontos — a menor nota do Grupo Especial — e será rebaixada para a Série Ouro em 2025. Para comparação, a campeã Viradouro alcançou 270 pontos, enquanto a Mocidade Independente de Padre Miguel ficou três pontos à frente dos niteroienses.

E agora?

A decisão final de Fux dependerá da manifestação da PGR. Até lá, o caso segue aberto.