Amazonas – A Justiça Eleitoral do Amazonas segue firme contra a censura de informações de interesse público, assegurando a liberdade de expressão e de imprensa. Em uma ação movida pelo senador Eduardo Braga, na qual tentou censurar as informações divulgadas pelo Portaldomanozinho, o mesmo recebeu sua derrota perante a justiça.
Desta vez, o senador e agora candidato ao Governo do Estado do Amazonas, perde um processo ao qual seu partido, o MDB, moveu contra o Portaldomanozinho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas por noticiar a repercussão das falas de Lula sobre as obras de infraestrutura no Amazonas realizadas durante a gestão de Eduardo Braga, que foram alvo de investigação após evidências de superfaturamento.
Diante dos fatos o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) opinou pela improcedência da representação, ao argumento de que os fatos não são sabidamente inverídicos, nem ofensivos à honra do candidato. Em virtude disso, o Juiz Auxiliar da Propaganda LUIS FELIPE AVELINO MEDINA, um dos maiores juristas do país, julgou improcedentes a ação movida por Braga.
Diante dos fatos o Ministério Público Federal (MPF-AM), opinou pela improcedência da representação, ao argumento de que os fatos não são sabidamente inverídicos, nem ofensivos à honra do candidato. Em virtude disso, o Juiz Auxiliar da Propaganda LUIS FELIPE AVELINO MEDINA, um dos maiores juristas do país, julgou improcedentes a ação movida por Braga.
