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Lei Rouanet bate recorde de captação e avança em várias dimensões

  • Crescimento de 59% em quatro anos superou inflação e atingiu R$ 3,4 bilhões em 2025
  • Captação de recursos por proponentes cresceu 223% no Norte, 172% no Nordeste e 155% no Centro-Oeste

Lei Rouanet é indiscutivelmente o mais importante mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Uma política pública dessa magnitude, contínua há mais de três décadas, precisa ser valorizada, preservada e, sempre que possível, contar com dados organizados para pautar o seu aperfeiçoamento.

Com esse objetivo, a Prosas lançou no ano passado o Painel da Rouanet, com dados dos últimos quatro anos do mecanismo. O objetivo foi simplificar a compreensão da origem e do destino dos recursos, a partir do excelente trabalho de transparência ativa realizado pelo Ministério da Cultura.

Chegada a hora de atualizar os dados para acrescentar o resultado de 2025, aproveitamos para comparar os novos dados com os de 2021 (que se despedem do painel com a nova atualização).

Foi momento também de ver, de forma mais direta, o que mudou na Lei Rouanet em quatro anos. E já adianto que a evolução dos números é extremamente positiva em todas as dimensões analisadas.

Em quatro anos, o valor captado cresceu 59,2%, muito acima da inflação de 21,9%, alcançando o patamar de R$ 3,4 bilhões. Mas o que mais impressiona não é apenas o montante de recursos aplicados.

No período analisado, a Lei Rouanet atraiu mais investidores, apoiou muito mais proponentes e projetos e avançou na nacionalização dos recursos, diminuindo a concentração histórica de recursos no Sudeste.

Pessoas físicas que destinaram parte de seu imposto de renda saltaram de 10,5 mil para 13,4 mil, um crescimento de 27,8%. A quantidade de pessoas jurídicas que valorizam a cultura cresceu ainda mais, saltando de 3.800 para quase 6.300, um acréscimo de 67%.

Do lado da produção cultural, os números são ainda melhores. Se, em 2021, um total de 1.924 proponentes conseguiram alguma captação, esse número mais que dobrou em 2025, ultrapassando 4.000 pessoas físicas e organizações culturais beneficiadas.

E esses proponentes também estão mais espalhados pelo Brasil: 78% do recurso estava concentrado em realizadores sediados no Sudeste em 2021; concentração que caiu para 72,1% em 2025.

Como destaque, a captação de recursos por proponentes do Centro-Oeste cresceu 155%; do Nordeste, 172%; e do Norte, 223%.

Se esse recorte do filme que conta a história da Rouanet merece indicação ao Oscar, a foto ainda apresenta claras oportunidades de melhoria. A concentração no Sudeste que vinha se reduzindo ano a ano voltou a ter um pequeno acréscimo entre 2024 e 2025.

Além disso, ainda existem muitas empresas que não fazem a destinação. De um total de mais de 250 mil empresas tributadas pelo lucro real no país, apenas 2,5% apoiaram algum projeto na Lei Rouanet em 2025.

A superação desses desafios passa pela ampliação do debate baseado em dados e divulgação dos resultados dos projetos realizados.

Temos um potencial gigante de fomento ainda não aproveitado pelas empresas brasileiras e uma diversidade cultural, que nos destaca no mundo, aguardando a oportunidade para se mostrar.

folha de São Paulo