O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quarta-feira (13) que o Brasil irá regular as chamadas big techs, mesmo diante das críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração foi feita durante a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, no Palácio do Planalto, e foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.
“Ele [Trump] disse que não vai aceitar que o Brasil possa regular as big techs, e nós vamos regular, sim, porque quem está atuando no Brasil precisa ser regulado. Vamos mandar um projeto para o Congresso [sobre isso]. Só tem um jeito de uma empresa não ser regulada no Brasil, [o jeito] é ela não estar no Brasil”, afirmou Lula, em tom enfático.
Reunião ministerial e articulação política
Antes do evento, Lula reuniu ministros e auxiliares para discutir as novas regras de atuação das plataformas digitais no país. Estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Ricardo Lewandowski (Justiça), Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Segundo apuração do Valor, o encontro terminou sem uma decisão final, mas com avanços na formulação da proposta, que deve ser enviada ao Congresso já na próxima semana. Na véspera, o presidente já havia tratado do assunto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reuniões separadas.
Contexto de tensão com os Estados Unidos
O debate sobre a regulação das redes sociais ocorre em meio a uma disputa comercial e política entre Brasil e Estados Unidos. Trump tem usado o tema como justificativa para adotar sanções contra o Brasil. A discussão também ganhou força após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca, que alertou sobre a “adultização” de crianças nas plataformas digitais. A gravação impulsionou a Câmara dos Deputados a pautar projetos sobre proteção infantil nas redes.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a criação de um grupo de trabalho para consolidar mais de 60 projetos já apresentados sobre o tema. Ele destacou que a questão é “urgente” e estipulou prazo de 30 dias para a apresentação de um texto unificado. A aposta é usar a pauta como estratégia para pacificar o clima no Congresso, abalado recentemente por um motim bolsonarista.
Disputa legislativa e resistência das big techs
Apesar da articulação do governo, propostas de regulação enfrentam resistência. Durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL), o lobby das big techs conseguiu barrar o avanço do PL 2630/2020, que acabou arquivado.
Uma das iniciativas em discussão é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê a retirada imediata de conteúdo ofensivo ou que viole direitos de crianças e adolescentes, sem necessidade de ordem judicial, além da implementação de mecanismos de verificação etária. O texto está sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) na Comissão de Comunicação e impõe maior responsabilidade às plataformas, o que desagrada às empresas do setor.
Com a sinalização de Lula e a pressão de diferentes frentes, o tema promete ser um dos principais embates legislativos das próximas semanas, envolvendo não apenas questões de soberania e regulação econômica, mas também a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
