O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a veiculação de peças publicitárias sobre o tema por parte do governo federal até o dia 30 de agosto.

A campanha precisou ser analisada pela Corte devido à legislação que proíbe publicidade institucional que possa configurar uso abusivo de máquina pública para promoção de governantes nos três meses que antecedem as eleições.

Na decisão, o ministro afirmou que a divulgação de campanha é de interesse público. Com a decisão, todos os conteúdos da campanha devem ser veiculados em uma página sobre a doença.

Com a informação D24