Projeto de Lei de Ivo Neto que institui o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia é deliberado na CMM
O objetivo do PL consiste na compreensão das formas de prevenção, denúncia e repressão deste crime Durante o Pequeno Expediente…
Secretaria de Cultura e Economia Criativa seleciona avaliadores para análise de projetos da Lei Paulo Gustavo
Os avaliadores serão remunerados e podem se inscrever no Portal da Cultura até o dia 22 de setembro A partir…
Tamoiotatá 3: Sétima fase da Operação resulta em mais de R$ 10,2 milhões de multas aplicadas
Desde o início da operação conjunta, em março de 2023, foram 287 pontos fiscalizados e mais de R$ 231,5 milhões…
STF: Weber libera ação sobre descriminalização do aborto
Corte ainda não tem data para começar a julgar o caso A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa…
