A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou sua estratégia jurídica após a publicação, nesta segunda-feira (17), da ata do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado rejeitou os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e por outros seis condenados no núcleo central da ação penal que julgou a tentativa de golpe. As informações são do g1.

A equipe jurídica do ex-presidente pretende ingressar nos próximos dias com embargos infringentes, em vez de novos embargos de declaração, numa tentativa de evitar novos atritos com a Primeira Turma. Embora reconheça que as possibilidades de reversão sejam mínimas, a defesa já organiza laudos médicos destinados a fundamentar um pedido imediato de prisão domiciliar. A medida busca alterar o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de reclusão.

A estratégia inclui ainda um plano alternativo: caso a domiciliar seja negada de imediato, os advogados vão sustentar que, por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro teria direito a cumprir a pena em uma instalação militar. O movimento ocorre em ritmo acelerado, já que a defesa quer evitar que a execução da sentença coincida com o período das festas de fim de ano — um cenário considerado indesejado pela família do ex-presidente.

A preocupação maior do entorno de Bolsonaro é a possibilidade de que o STF determine o início do cumprimento da pena em regime fechado, em estabelecimento prisional. Esse é o desfecho que seus advogados tentam impedir a qualquer custo, apesar de admitirem a dificuldade em reverter a decisão.

Enquanto organizam a ofensiva jurídica, integrantes da defesa observam que o fator tempo se tornou determinante. Quanto mais o processo avançar sem novos recursos admitidos, maior a chance de que a execução da pena seja decretada antes do Natal.