A proposta já havia sido apresentada por Péricles e aprovada pela Assembleia do Amazonas em 2023, mas foi vetada pelo governo e arquivada
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) reapresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) que prevê desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos no Estado.
A proposta original foi aprovada pelos deputados em 2023, mas acabou vetada pelo governo. O veto foi mantido pela Casa, resultando no arquivamento do projeto. Agora, o parlamentar reapresenta a matéria com ajustes que corrigem os pontos apontados como problemáticos.
De acordo com o novo texto, que tramita nas comissões técnicas da Aleam, veículos elétricos com placa registrada no Amazonas poderão ter um desconto de 50% no IPVA pelo período de cinco anos.
“Reconhecemos que o projeto anterior precisava de ajustes. Com as devidas correções, reapresentamos a proposta para incentivar a aquisição de veículos que ajudam a reduzir a poluição e a degradação ambiental”, explicou Delegado Péricles.
O deputado destacou que a ampliação do uso de carros elétricos é essencial no combate à poluição atmosférica, especialmente a causada por veículos movidos a diesel, responsáveis por cerca de 50% da emissão de fuligem no ar.
“A poluição do ar tem atingido níveis preocupantes nos últimos anos. Nosso objetivo é incentivar a criação de uma ecofrota no estado, reduzindo os impactos ambientais e melhorando a qualidade de vida da população”, afirmou.
Além dos benefícios ambientais, Péricles ressaltou que a redução da poluição também traz impactos positivos para as finanças públicas.
“O Estado só tem a ganhar, pois a diminuição da poluição ajuda a reduzir os gastos com doenças respiratórias e outros problemas de saúde causados pela má qualidade do ar”, concluiu Delegado Péricles.
