Defensor da criança e do adolescente, parlamentar solicita treinamento a funcionárias de órgãos públicos
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (01/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (patriota) se pronunciou para falar sobre o caso de maus tratos de uma criança autista no PAC do Alvorada, muito repercutido nos meios de comunicação.
“Assim que recebi a informação, já encaminhei o caso para o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Rosivaldo Cordovil (PSDB), para que pudéssemos ajudar de alguma forma.” Declara Ivo Neto.
Durante seu pronunciamento o parlamentar complementou com a seguinte fala: “ Foi um ato desrespeitoso por parte do funcionário. Ele mostrou ali despreparo e a forma com que ele atendeu essa mãe não se faz. É preciso treinamento, é preciso que os funcionários tenham conhecimento das leis que amparam a pessoa autista para que tipo de atitudes como essa não possam voltar a acontecer. Nós estaremos aqui atentos, vigilantes e seremos essa voz ativa em defesa da pessoa autista nessa casa. Porque nós não vamos permitir com que isso aconteça. Aquilo ali foi falta de amor ao próximo, ele agiu de uma forma inconsequente e ainda bem que atitudes foram tomadas e ele foi punido. E que sirva de exemplo para outras pessoas que possam proceder dessa forma”.
O caso aconteceu na última sexta-feira (28/07), onde a mãe de uma criança autista de 4 anos tentou atendimento prioritário para retirar o RG da criança e foi desrespeitada por um funcionário do PAC Alvorada, que não permitiu que uma mãe da criança autista exercesse o direito de preferência de seu filho. De acordo com a Lei 13.146/2015, art. 9 §1º e Lei 10.048/2000, art. 1 §1º, o atendimento prioritário se estende ao acompanhante, portanto à mãe e ao outro filho menor de idade que estava no momento,medidas foram adotadas e o servidor foi exonerado.
Texto e foto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador