O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta quinta-feira (11) como ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Uma cerimônia protocoloar para assinatura dos termos foi realizada nesta manhã no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte Eleitoral.

O plenário do STF oficializou a escolha de Dino para a vaga em meados de maio. Ele ocupará a vaga deixada por Dias Toffoli, que saiu da escala dos substitutos e assumiu uma cadeira como membro efetivo na Corte.

“Agradeço a confiança de todos e a companhia dos que terei lá na Justiça Eleitoral. Nunca tive a honra de integrar o TSE, mas fui juiz do TRE do Maranhão de 1995 a 1997 e ajudei a coordenar a primeira eleição com urna eletrônica, em 1996. Era algo quase inacreditável à época. Se hoje ainda há controvérsias, imaginem em 1996”, afirmou Dino à época de sua eleição no STF.

No Tribunal Superior Eleitoral, os ministros substitutos funcionam como uma espécie de “reserva” da Corte. Na prática, eles não participam de todas as sessões regularmente, mas são acionados quando há necessidade de preencher uma vaga temporária ou quando um titular não pode atuar em determinado processo.

O TSE é composto por sete ministros titulares e sete substitutos. Os substitutos são importantes especialmente em períodos eleitorais, quando o volume de processos aumenta e é essencial garantir que a Corte continue funcionando sem interrupções.

O ministro Dias Toffoli, do STF, tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do TSE.

Ele entra no lugar de Cármen Lúcia, que deixou a presidência da Corte em maio e anunciou que renunciaria ao restante do período que teria de “mandato”. Se quisesse, a ministra poderia ficar no Tribunal até agosto.