Encontro trata de programas para apoiar os municípios prioritários da Amazônia Legal no controle de desmatamento e queimadas
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) se reuniu, na quarta-feira (24/07), com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MMA), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para tratar sobre o Programa União com os Municípios e Projeto Floresta+.
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O Programa “União com municípios pela redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia”, criado em 2023, pelo Governo Federal, destina até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar municípios prioritários da Amazônia Legal no controle do desmatamento e de incêndios florestais.
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“Quando temos esse momento para sentar, conversar e tomar as decisões, as coisas fluem, e quanto mais integradas as ações estiverem com as secretarias dos Estados, melhor para a gente poder trabalhar. Eu fico muito feliz com essa agregação, acho que isso é fundamental nos municípios prioritários selecionados”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Além de discutir as ações a serem implementadas pelo programa, o encontro teve como objetivo o alinhamento para a reunião de apresentação diagnóstica dos Estados da Amazônia Legal, a ser realizada em agosto. A ideia é compreender como os Estados estão se organizando, avaliar contingente e áreas prioritárias, facilitando o trabalho integrado.
União Com os Municípios
As ações do programa são voltadas para monitoramento e controle, regularização fundiária e ambiental, atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), assistência técnica e pagamento por serviços ambientais.
Para a implementação, a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD/MMA) está realizando as articulações necessárias com os parceiros envolvidos, como as secretarias de Meio Ambiente dos Estados no âmbito da meta de regularização ambiental do programa.
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“O que a gente precisa fazer é otimizar recursos e estratégias, trabalhar cada vez mais juntos, integrados. Estes diálogos são para identificar lacunas e sobreposições entre as instituições, além das condições de atender o limite territorial. A gente sabe que agora é a hora de ter foco total na Amazônia, com ações em tempo real”, declarou o secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima.
Sala de Situação
Visando também a integração do monitoramento ambiental, o Governo Federal montou uma Sala de Situação de Incêndios do Pantanal e da Amazônia, com reuniões semanais sobre o enfrentamento dos incêndios florestais.
“Como o Pantanal estava em estado mais crítico, a gente priorizou as primeiras reuniões para a região, mas já está acontecendo o alinhamento da mesma estratégia aqui para a Amazônia”, explicou o secretário extraordinário.
Além do MMA, a sala inclui o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, da Justiça, Forças Armadas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), com coordenação da Casa Civil.
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“Esse alinhamento estratégico é de suma importância para ampliarmos a atuação do Estado, com suporte do Governo Federal, nas áreas prioritárias do Amazonas, onde há maior índice de queimadas. Estamos com bombeiros em atuação constante no interior e a ação conjunta amplia a qualidade do nosso serviço”, destacou coronel Alexandre Freitas, comandante-geral do Corpo de Bombeiros.
FOTOS: Noir Miranda/Sema