A solicitação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado teve ampla repercussão na imprensa internacional. O pedido foi formulado pelo procurador-geral Paulo Gonet, que responsabiliza Bolsonaro por liderar uma articulação com o objetivo de se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições presidenciais de 2022, releta o jornal O Globo.
Na manifestação encaminhada ao STF na noite de segunda-feira (14), Gonet pede a condenação de Bolsonaro e de outros sete acusados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e constituição de organização criminosa. De acordo com o parecer, Bolsonaro utilizou a máquina pública para fragilizar as instituições democráticas, incitar uma insurreição e preparar o terreno para uma eventual intervenção militar.
Destaque internacional – A gravidade do caso levou a imprensa estrangeira a repercutir imediatamente o pedido da PGR. O jornal espanhol El País publicou reportagem com o título: “Promotoria do Brasil pede a condenação de Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado contra Lula”. A BBC Brasil, por sua vez, destacou que Gonet ignorou os ataques públicos feitos pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao sistema judiciário brasileiro, e concentrou-se na robustez das provas contra Bolsonaro.
Fundamentos da acusação – A manifestação da PGR possui mais de 500 páginas e detalha minuciosamente os elementos da acusação. O documento reforça os pontos centrais da denúncia apresentada em fevereiro e traça um panorama da atuação de Bolsonaro durante e após o mandato presidencial. Segundo o texto, “as evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito”.
Gonet também afirma que a conduta do ex-presidente foi deliberada: “as ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe. O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática”.
Coordenação da ofensiva – Para o procurador-geral, Bolsonaro foi o centro das operações golpistas: “as evidências revelam que o ex-Presidente foi o principal coordenador da disseminação de notícias falsas e ataques às instituições, utilizando a estrutura do governo para promover a subversão da ordem”. Gonet conclui sua manifestação defendendo a responsabilização penal do ex-chefe do Executivo: “portanto, cabe a responsabilização do réu pelos crimes descritos na denúncia”.
