Ficam obrigados a disponibilizar fones antirruídos restaurantes, bares, shopping centers, estádios, quadras poliesportivas e parque de diversões
Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (16/08), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de Lei 406/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), e encaminhado para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O Projeto de Lei dispõe sobre a obrigação dos restaurantes, bares, shopping centers, estádios, quadras poliesportivas e parque de diversões localizados no município de Manaus fornecerem fones antirruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) . O fornecimento dos fones antirruídos deverá ser gratuito.
“O PL visa garantir a qualidade de vida dessas pessoas, visto que muitas delas apresentam sensibilidade auditiva, incomodando-se com ruídos, sons e barulhos que ocasionam estresse e irritação. Não é raro observar crianças (ou até mesmo adultos) autistas utilizarem as mãos para obstruir a entrada do som nos ouvidos com gestos de inquietação e incômodo. Até mesmo sons do dia a dia, como os da televisão, eletrodomésticos, automóveis e provenientes de locais com grande concentração de pessoas.” Destaca o vereador Ivo Neto.
Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Sabrina Gama-Assessoria de Comunicação do vereador
