O governo anunciou a extinção do programa criado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (14), que o Ministério da Educação (MEC) não tem obrigação de cuidar da iniciativa que envolve as escolas cívico-militares. O governo anunciou na quarta-feira (12) a extinção do programa criado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Ainda ontem, o Camilo anunciou o fim do ensino cívico-militar, porque não é obrigação do MEC cuidar disso. Se cada Estado quiser criar, que crie, se cada Estado quiser continuar pagando, que continue, mas o MEC tem que garantir educação civil igual para todo e qualquer filho de brasileira ou brasileiro”, afirmou, durante sanção do novo Mais Médicos.
A decisão do MEC de dar fim ao programa partiu de uma avaliação feita pela pasta em conjunto com o Ministério da Defesa. No programa, profissionais civis eram responsáveis pela área pedagógica das escolas enquanto militares –policiais, bombeiros ou membros das Forças Armadas– cuidavam da parte administrativa.
Até 2022, segundo dados do Ministério da Educação, 200 escolas em todo o país aderiram ao formato, com um total de 120 mil alunos atendidos. A maior parte (54 unidades), na região Sul.
De acordo com o ofício enviado aos estados, um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa” deve ser iniciado, e medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade serão adotadas.
