Enquanto isso, oposição articula no Congresso retomada do PL da Anistia para condenados
BRASÍLIA – O governo federal prepara um ato para o dia 8 de janeiro, aniversário da depredação das sedes dos Três Poderes ocorrida em 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também convocou todos os ministros para que estejam presentes. Segundo ele, a data não pode cair no esquecimento.
O petista disse ainda que quer convidar autoridades de outros países para movimentos em defesa da democracia não só no Brasil, como também no mundo. O anúncio foi feito durante reunião ministerial, na última sexta-feira (20).
Em meio a rumores de troca no comando da pasta, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não informou se já começou a organização do evento.
Em 2024, o Congresso Nacional realizou o ato Democracia Inabalada, que marcou o aniversário de um ano do episódio. O presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estiveram presentes. Em suas falas, cobraram punição aos envolvidos.
“Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo”, disse Lula, em um discurso de pouco mais de 10 minutos.
“O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo-conduto para novos atos terroristas”, acrescentou.
A possibilidade de anistia aos condenados pelos atos em 2023 ainda não foi totalmente enterrada no Congresso. Em tramitação na Câmara, a oposição já avisou que irá pressionar para que o projeto de lei volte para a pauta em 2025.
Na semana passada, o novo líder da oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), destacou que o avanço do projeto entrou na articulação para a eleição do futuro sucessor de Arthur Lira (PP-AL). O PL, partido do novo líder, declarou apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto perdoa pessoas que já foram condenadas ou enfrentam processos judiciais pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 2023. O tema chegou a ser debatido neste ano, mas travou depois que Lira anunciou, em outubro, a criação de uma comissão especial para análise da proposta. O colegiado ainda não saiu do papel, mas continua sendo uma pauta prioritária para a oposição.
“Nós vamos trabalhar em 2025 o que foi apalavrado em relação à anistia. Inclusive, a oposição está apoiando a candidatura em cima do que foi apalavrado em relação à anistia”, frisou Zucco.
