As entregas dos títulos ocorrerão em sessões especiais, em datas a serem definidas pela Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na sessão desta quarta-feira (10/12), dois projetos de lei que concedem o Título de Cidadão do Amazonas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques. As propostas foram apresentadas, respectivamente, pelos deputados Alessandra Campelo (Podemos) e Roberto Cidade (União Brasil).
O projeto referente à ministra Cármen Lúcia reconhece sua trajetória pública, acadêmica e institucional, destacando sua atuação no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e sua defesa dos direitos fundamentais, da democracia e da proteção ambiental.
A homenagem menciona ainda sua relação com pautas relevantes para a Amazônia, como direitos de povos tradicionais e preservação do meio ambiente.
“Sua atuação jurídica, marcada pela defesa intransigente dos direitos humanos, da proteção do patrimônio ambiental e da efetivação da cidadania, dialoga diretamente com as demandas históricas do povo amazonense”, aponta Alessandra.
Já o projeto que concede o título ao ministro Kassio Nunes Marques destaca sua formação jurídica, trajetória ascendente no Judiciário e atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tribunal responsável por processos que impactam diretamente o Amazonas.
A justificativa ressalta sua contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e a representatividade do Norte e Nordeste no STF.
“A homenagem considera a relevância de seu diálogo permanente com as instituições, representando o reconhecimento deste Parlamento à trajetória de um magistrado que representa o fortalecimento da participação do Norte e do Nordeste nos espaços de decisão do país, aproximando o Judiciário das realidades regionais e de suas especificidades, especialmente importantes em um Estado de dimensões continentais como o Amazonas”, argumenta.
Conforme os textos das propostas, as entregas dos títulos ocorrerão em sessões especiais, em datas a serem definidas pela Mesa Diretora da Aleam.
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