O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes convocou a Primeira Turma do STF para sessão virtual extraordinária na próxima segunda-feira, 24, para referendar a decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado, 22, a pedido da Polícia Federal, e levado para a Superintendência da PF, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.
Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que a prisão causa “perplexidade” e afirmou que a decisão se baseia em uma “vigília de orações”. Os advogados alegam que o ex-presidente já estava detido em casa, “com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais”, e contestam a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”. Eles também afirmam que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que sua prisão “pode colocar sua vida em risco”. A defesa informou que vai apresentar recurso.
A Primeira Turma é a responsável pelo inquérito da trama golpista e condenou Bolsonaro, em setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe. A Turma é presidida pelo ministro Flávio Dino e composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
O ministro Luiz Fux, que também fazia parte do grupo e participou do julgamento de Bolsonaro, pediu para sair e agora compõe a Segunda Turma da Corte.
A PF tomou a decisão de prender o ex-presidente preventivamente após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em apoio ao ex-presidente na proximidade do condomínio Solar de Brasília 2, onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar. A PF avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.
A decisão de Moraes sinaliza ainda que Bolsonaro violou o uso da tornozeleira eletrônica nesta madrugada e tinha “elevado risco de fuga”.
A defesa de Bolsonaro afirmou que ainda não sabe os motivos da prisão preventiva e que esta tentando ter acesso ao pedido da PF a Moraes.