A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) formalizaram, nesta quarta-feira, 5/2, o acordo de assistência integral às 43 famílias que serão retiradas da área onde ocorreu deslizamento no bairro Redenção, zona Centro-Oeste da capital, no dia 19 de janeiro.
O acordo foi assinado pelo secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, pelo defensor público Carlos Almeida, juntamente com os representantes legais de cada uma das 43 famílias. Elas serão contempladas com apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida” – modalidade Calamidades, em construção em Manaus. Até a conclusão das obras, todos os beneficiários receberão apoio financeiro, por meio do aluguel social.
A ação em conjunto aconteceu após a Prefeitura de Manaus acionar a DPE-AM, para que fosse adotada uma ação jurídica que permitisse a retirada dessas pessoas daquela área de risco e com a garantia de uma solução de moradia definitiva. A desocupação dos imóveis é importante para evitar uma nova tragédia e também para a recuperação do terreno.
“Nós solicitamos o acordo, que acabou se dando na segunda-feira. À Prefeitura de Manaus, cabe a oferta do auxílio-aluguel, retirada dessas famílias em terreno de iminente risco e, consecutivamente, a retirada dessas estruturas que aqui estão, para que novas famílias não venham a ocupar essa área, que é muito complicada”, disse o secretário Jesus Alves.
O titular da pasta de Habitação do município salientou que a prefeitura quer dar a essas famílias uma habitação segura e digna, mas não tem como atender de forma imediata, pois a cidade possui um déficit habitacional. Jesus Alves explicou que a Semhaf foi criada pelo prefeito David Almeida com esse objetivo e, por isso, moradias estão em construção na capital amazonense.
“Por quase 12 anos não se tinha uma secretaria de Habitação em Manaus. O prefeito David Almeida criou essa secretaria há um ano e oito meses. Agora, nós temos apartamentos em construção, um bairro planejado também em obras. Então, essas soluções demoram um pouco mais, mas a gente acredita que, a partir de junho deste ano, já tenhamos apartamentos disponíveis”, explicou.
O defensor Carlos Almeida também esclareceu que Manaus possui um problema grave de moradia, o que leva a população a ocupar espaços em áreas de risco. Ele enfatizou a proatividade da prefeitura em buscar uma solução para as famílias afetadas pela tragédia no bairro Redenção.
“Nós ficamos felizes com a atuação do município. Então, faço questão de destacar que houve um protagonismo muito grande, uma proatividade do Executivo nesse sentido. A Defensoria foi demandada para vir aqui pela prefeitura, quando, em regra, acontece o contrário, e todo o trabalho de levantamento e compreensão do que é de risco o município já fez, cabendo à Defensoria fazer a análise obviamente daquilo que as pessoas têm apontado como sendo fundamental”, esclareceu o defensor.
As famílias foram orientadas por servidores da Defensoria Pública sobre o acordo e seus direitos ao auxílio-aluguel, enquanto aguardam pela solução definitiva de moradia. A expectativa é de que a área seja desocupada nos próximos dias, evitando risco de novo acidente neste período chuvoso na capital.
“Eu espero sair daqui logo, porque eu tenho uma filha que corre perigo. A gente mora na área de risco mesmo, perto do barranco”, disse a autônoma Glória Freitas, que há 12 anos mora no local.
A diarista Ciles Almeida vive com os dois netos e também afirmou que é melhor desocupar a área para evitar qualquer risco. “A gente vai ter que sair. Estamos correndo risco aí. Eles firmaram esse compromisso aqui com a gente, de que vão dar uma moradia, e a gente confiou. Estamos confiantes que a gente vai conseguir o nosso canto”, comentou.
No local onde ocorreu o acidente, existem 35 unidades habitacionais que precisarão ser desocupadas, em um total de 43 núcleos familiares. Essas famílias que firmaram o acordo serão prioridade no recebimento das moradias em construção pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” – modalidade Calamidades.
O município possui a garantia de construção de 4.600 unidades habitacionais, em parceria com o governo federal, com expectativa de aprovação de novos projetos nos próximos quatro anos de mandato do prefeito David Almeida. A meta é que novos projetos sejam aprovados anualmente, alcançando a marca de 18 mil novas unidades habitacionais a serem construídas em Manaus.
Desde o dia do deslizamento, em 19 de janeiro, a prefeitura está assistindo as famílias afetadas pela ocorrência com auxílio aluguel para as primeiras famílias cadastradas, no valor de R$ 600, e benefícios eventuais entregues pelo Serviço de Proteção em Situações de Calamidades e Emergências da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), entre cestas básicas, colchões, lençóis, kits de higiene pessoal e kits de limpeza.
Texto – Geraldo Farias / Semcom
Fotos – João Viana / Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjC1v1z
Publicado em – https://www.manaus.am.gov.br/noticia/apoio/prefeitura-dpe-acordo-redencao/
