Segundo a presidente do STF, Rosa Weber, a Constituição levou 523 anos para ser lançadA, o que considerou “um feito histórico”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia, que ocorreu nesta quarta-feira (19) foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas.
Estiveram presentes no lançamento, a ministra Cármen Lúcia, do STF, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes.
Weber que se referiu como Raminah Kanamari, nome indígena ao qual foi batizada no Vale do Javari, disse que a Constituição levou 523 anos para ser lançada, o que considerou “um feito histórico”.
A ministra destacou ainda que a partir da Constituição Cidadã, os indígenas passaram a ter seus direitos reconhecidos e não serem mais “meros indivíduos tutelados”. Ela acrescentou que a tradução “é um gesto de valorização e respeito à cultura e à língua indígena”.
A Constituição em Nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. A tradutora Dadá Baniwa disse que foi um trabalho “árduo e desafiador, mas também de muita alegria”.
Reconhecimento da língua indígena
O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma mensagem governamental que propõe o reconhecimento das línguas indígenas faladas no estado como patrimônio cultural imaterial.
O documento também “estabelece a cooficialização de línguas indígenas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado do Amazonas”. A mensagem foi apresentada na Aleam na segunda-feira (10), e esta será analisada pelas Comissões da Casa e, posteriormente, entra em pauta para ser votada.
Conforme o texto, cabe às instituições públicas a implementação de medidas voltadas à difusão, preservação e reconhecimento das línguas tradicionais no âmbito das políticas públicas do estado. “Serão igualmente reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amazonas outras línguas, que sejam revitalizadas após a publicação desta Lei”, diz parte da matéria.
