A inciativa se chama revogaço, proposta pelo deputado estadual delegado Péricles
o objetivo e abolir leis aprovadas entreb2013 e 2022que não são mais relevantes conforme determinado pela ALEAM.
Até o mês de agosto seis destas leis propostas para revogação já foram aprovadas pela ALEAM, das seis, duas já estão em vigor no estado.
O delegado Péricles ressalta que o objetivo e desfazer-se de normas desatualizadas que complicam a geração de empregos e a liberdade econômica.
“Iniciei desde o meu primeiro mandato um trabalho de busca de leis consideradas muitas das vezes inúteis, inaplicáveis que ferem o principio da livre iniciativa e atrapalham o desenvolvimento do estado, com isso a gente busca dá contribuição para reduzir a burocracia de tantas leis inúteis, prezando pela qualidade dos projetos de leis apresentados e não pela quantidade, e é essa nossa contribuição para o estado. Muitas delas apresentadas já foram aprovadas e sancionadas pelo Governador Wilson Lima e estão em vigor revogando leis totalmente inaplicáveis e inúteis”.
Um dos projetos aprovados o PL-454/2023 sugere o fim da lei 5.645 de 221 que tratava da fidelização em contratos de consumo vidando dar mais escolhas aos consumidores, outras leis abordam o tema como declaração anual de débitos e normas para assistência técnica, em agosto leis como a ordinária n 4.570 de 2018 sobre a instalação de cisternas e a lei 5.913 de 2022 acerca de tecnologias sustentáveis em habitações também foram revogadas.
manhã de Notícias.