Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados…
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Amazonas – O deputado federal Fausto Jr. (União-AM) apresentou, na Câmara dos Deputados, uma Indicação ao Ministério de Minas e…
O deputado federal Fausto Junior (União Brasil) classificou como uma “grande decepção” o veto do presidente Lula ao licenciamento ambiental…
O deputado federal Fausto Júnior (União Brasil – AM) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3960/2025 que…