Dino decide que leis estrangeiras não se aplicam a brasileiros no Brasil
O magistrado não menciona em sua decisão a recente imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF,…
O magistrado não menciona em sua decisão a recente imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF,…
Foram determinadas punições com base na Lei Magnitsky, que trata de violações aos direitos humanos O governo Donald Trump anunciou nesta quarta-feira…
Legislação autoriza EUA a impor sanções contra indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos O governo Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (30)…
A Lei Magnitsky, que o governo de Donald Trump ameaça usar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, só…