Lei proíbe registro e divulgação de pessoas acidentadas ou vulneráveis no Amazonas
Lei foi publicada nesta semana - Foto: Reprodução Lei prevê multa de R$ 1 mil quem fotografar, filmar e dar…
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Autor da queixa alegou crimes contra a honra, mas o colegiado entendeu que a autoridade (à epoca) apenas prestou informações…
O álbum de figurinhas da Copa do Mundo de 2022 começa a ser vendido no dia 15 de agosto. A…
O Senado Federal está em tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.248/2022 que discute a gratuidade da renovação da Carteira…