Fachin critica uso da Constituição como “cardápio de argumentos”
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que a Constituição Federal não pode…
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A ação levou exames e atendimentos ginecológicos, garantindo prevenção, diagnóstico e cuidado para mulheres da cidade O município de Autazes…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o mecanismo do destaque e retirou do plenário virtual o julgamento que poderia…
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu neste domingo (15) um pedido da defesa do ex-presidente da…