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Trump assina decreto que aplica sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, mas abre exceções

Tarifas começam a valer em sete dias; determinados alimentos, minérios e produtos de energia e aviação civil ficam de fora

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que implementa uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, informou a Casa Branca em comunicado publicado nesta quarta-feira (30) .

As taxas entrarão em vigor em sete dias. O decreto isenta determinados alimentos, minérios e produtos de energia e aviação civil.

A medida visa “lidar com as políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, diz o comunicado sobre a assinatura do decreto.

O texto não faz qualquer menção ao comércio bilateral entre Brasil e EUA. Não há uma única referência a superávit, déficit ou volume de trocas entre os dois países.

A medida havia sido anunciada pelo presidente dos Estados UnidosDonald Trump, no dia 9 de julho. É a maior tarifa entre as anunciadas para países que exportam ao país.

Segundo Trump, a sobretaxa é imposta, em parte, devido ao“ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos”.

O comunicado volta a citar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que o governo brasileiro pratica “perseguição, intimidação, assédio, censura e acusação politicamente motivadas”, o que constituiria graves violações aos direitos humanos.

O texto cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, a quem Trump acusa de intimidar opositores e impor censura a empresas dos EUA. Ele também menciona o congelamento de ativos de uma companhia americana como forma de coerção.

Produtos importados pelos EUA do Brasil serão sobretaxados em 50%. Ou seja, além das tarifas de importação já cobradas, haverá cobrança de 50%.

Um exemplo é o caso do etanol, de acordo com interlocutores. Os americanos impunham uma tarifa de 2,5% ao produto, elevada a 12,5% após a sobretaxa de 10%. Com o novo anúncio, a porcentagem sobe a 52,5% em agosto.