O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) solicitou a abertura de investigação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após declarações em que ele afirma que professores exibem conteúdo pornográfico em sala de aula. A medida foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho e ocorre após o parlamentar não responder a questionamentos formais do órgão sobre suas falas.

As informações foram publicadas pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, o CNDH decidiu apresentar a representação após enviar três ofícios ao deputado — em setembro, dezembro e março — sem obter retorno.

Diante da ausência de esclarecimentos, o CNDH aprovou em assembleia o envio da representação ao Ministério Público do Trabalho. O conselho, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, argumenta que as declarações atingem a honra de profissionais da educação.

No documento, o órgão afirma que “as graves falas do deputado imputaram o crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia ao magistério brasileiro, sem qualquer prova ou exposição de casos que fundamentassem as suas alegações, prejudicando a reputação e honra de milhares de professores, e, configurando, portanto, crime de calúnia, difamação e injúria”.

A representação é assinada pela presidente do CNDH, Ivana Leal, e pelos advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes Cunha. Ivana reforçou a gravidade do caso ao afirmar: “Não podemos naturalizar acusações infundadas. Trata-se de uma violência grave contra a honra dos educadores, que precisa ser apurada com rigor da lei”.

O tema ganhou repercussão no ano passado em meio ao debate sobre exploração infantil nas redes sociais, impulsionado por denúncias feitas pelo influenciador Felca, o que acelerou a tramitação do projeto de lei citado por Nikolas Ferreira.