Lei proíbe registro e divulgação de pessoas acidentadas ou vulneráveis no Amazonas
Lei foi publicada nesta semana - Foto: Reprodução Lei prevê multa de R$ 1 mil quem fotografar, filmar e dar…
Desembargadores rejeitam queixa-crime de Gelson Carnaúba contra ex-secretário de Administração Penitenciária
Autor da queixa alegou crimes contra a honra, mas o colegiado entendeu que a autoridade (à epoca) apenas prestou informações…
Copa do Mundo: álbum de figurinhas começa a ser vendido em 15 de agosto
O álbum de figurinhas da Copa do Mundo de 2022 começa a ser vendido no dia 15 de agosto. A…
Veja qual é o grupo que poderá solicitar e ter renovação gratuita da CNH.
O Senado Federal está em tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.248/2022 que discute a gratuidade da renovação da Carteira…